Pontos corridos vs. Mata-mata: os sistemas de disputa à luz dos modelos desportivos e do Estatuto do Torcedor

Hoje começa mais um Campeonato Brasileiro de futebol. Esta será a décima edição do Brasileirão no formato de pontos corridos, sistema de disputa que foi adotado a partir de 2003, e que teve o Cruzeiro como campeão em sua primeira edição, com uma campanha até hoje inigualável – 100 pontos conquistados, aproveitamento de 72,4% (em termos de aproveitamento de pontos, o São Paulo chegou mais perto em 2006, com 68,42%).

A alteração do sistema sempre foi tema de muita discussão no Brasil. Antes mesmo da mudança para os pontos corridos e até os dias de hoje, este é um assunto que gera muita controvérsia, dividindo opiniões.

O sistema de pontos corridos prima a organização e a planejamento; premiação ao mérito de quem traça um planejamento em busca da regularidade. Prevalece, portanto, a meritocracia, na medida em que se permite ao clube mais regular (aquele que trabalha arduamente ao longo de todo o campeonato) ter maior probabilidade de se sagrar campeão.

Em contrapartida, o sistema de mata-mata é mais suscetível a distorções como um clube menos organizado e com uma campanha menos regular – muitas das vezes medíocre – possa, a partir de dada altura da competição, ainda almejar o título.

É importante esclarecer que aqui se estão a discutir os campeonatos nacionais, certames que, a princípio, pressupõem-se de longa duração. Não se estão questionando as copas e os torneios de tiro-curto (por exemplo, Copa do Brasil). Não confundir campeonatos com copas é extremamente essencial.

Antes de se chegar ao que determina o Estatuto do Torcedor acerca do sistema de disputa do Brasileirão, o texto trará uma crítica ao sistema de mata-mata e uma análise comparativa dos modelos desportivos dos Estados Unidos e da Europa, a fim de tentar compreender qual o modelo que mais se assemelha ao brasileiro.

- Critica aos campeonatos nacionais de mata-mata

Em um campeonato de mata-mata era possível ver um clube que fez campanha medíocre na primeira fase, classificando-se em 8º colocado e apenas na última rodada, ter chances de ser campeão.

E não é preciso recuar muito no tempo para se encontrar um exemplo desta distorção competitiva.

Em 2002, o último Brasileirão com mata-mata, o Santos foi campeão brasileiro após ficar em 8º lugar (classificação alcançada apenas na última rodada) com 39 pontos (medíocre campanha em que a soma de empates e derrotas – 14 – foi maior que a de vitórias – 11). O Santos, logo na primeira fase do “mata-mata”, eliminou o São Paulo, líder absoluto da primeira fase (em que todos os clubes se enfrentavam) com 52 pontos. A pontuação do São Paulo, na primeira fase, havia o deixado 13 pontos à frente do Santos; cinco do 2º colocado, São Caetano; e nove do 3º, Corinthians.

O São Paulo, por sinal, teve um aproveitamento de 69,33% dos pontos (mais do que qualquer campeão brasileiro dos pontos corridos, exceção feita ao Cruzeiro em 2003, como já foi dito no começo do texto).

Mas o São Paulo não foi campeão. Muito por conta do regulamento de mata-mata que permitia esse tipo de distorções. O campeão foi o Santos, de campanha medíocre na primeira fase, com os mesmos 39 pontos do 9º colocado (e eliminado) Cruzeiro.

Para os que gostam da improbabilidade e “emoção” do mata-mata (como se um campeonato de pontos corridos não fosse emocionante, que o digam os torcedores do Manchester City), há sempre a possibilidade de acompanharem as copas ou torneios de tiro-curto (com menos datas), como é a Copa do Brasil – torneio que, inclusive, presta bem esse serviço de permitir a um clube menor chegar a um título nacional, a exemplos de Paulista e Santo André.

- Modelos desportivos: EUA vs. Europa (e o Brasil?)

Em meio ao debate “pontos corridos vs. mata-mata” é recorrente argumentos do gênero – “nos EUA, onde o esporte é tratado como um negócio lucrativo, os torneios são decididos em mata-mata”.

É falacioso afirmar ou dar a entender que apenas nos Estados Unidos o esporte é um negócio lucrativo. Basta citar a Premier League inglesa, maior liga de futebol do Mundo (em faturamento) e que, em 2009, chegou ao posto de terceira maior liga desportiva do planeta, ultrapassando a NBA (liga norte-americana de basquete).

Ultrapassada a falácia do “negócio lucrativo”, passa-se a enfrentar outro ponto, este sim mais importante – o modelo desportivo.

Os EUA têm um modelo desportivo bastante peculiar, completamente distinto do europeu (e, também, do brasileiro). São inúmeras as diferenças, como: relação com o poder público; estrutura; forma de competições; e objetivos.

I. Relação com o poder público:

Nos EUA o modelo é totalmente privado, sem qualquer interferência do poder público.

Enquanto na Europa, seja em países como Itália, Espanha e Portugal (com maior intervenção pública) ou em países como Inglaterra e Alemanha (com maior abstencionismo estatal), há uma relação mais estreita com o poder público, que intervém na organização “jurídico-desportiva”.

Nesse quesito, o Brasil se assemelha ao modelo europeu, com a intervenção pública na esfera desportiva, como se verifica em leis como a Lei Pelé ou o Estatuto do Torcedor e, também, em programas como a Timemania.

II. Estrutura:

O modelo desportivo dos EUA não valoriza competições internacionais (é comum eles denominarem seus campeões nacionais de “World Champions”) e possui pouca relação com as federações internacionais. É a chamada estrutura horizontal.

Na Europa, por sua vez, o corpo diretivo é monopolizado, juridicamente, pelas Federações Nacionais, com vinculações às Federações Internacionais. É a estrutura piramidal.

No Brasil, e mais especificamente no futebol, existem as Federações Estaduais (FPF/PE ou FPF/SP, por ex.), que são ligadas à Federação Nacional (CBF), a qual, por seu turno, está vinculada diretamente a uma Federação Internacional (FIFA).

Portanto, em mais um ponto, vê-se que o modelo brasileiro é muito semelhante ao europeu.

III. Forma de Competições:

As competições dos EUA são fechadas e sem mobilidade, não havendo a previsão de ascenso ou descenso e, por isso, tendo regularmente a participação das mesmas agremiações que adquirem o direito de participação através das franquias. Não existe, portanto, ascensão ou rebaixamento – uma equipe pode ser a última classificada da competição e continuará a disputá-la no ano seguinte. É o sistema horizontal.

O modelo europeu encontra seus pressupostos no mérito desportivo, quer dizer, na obtenção dos resultados desportivos em uma competição a fim de se ascender ou descender, bem como de se obter classificação a uma competição internacional.

As competições ocorrem simultaneamente, e um clube pode ser campeão ou chegar a uma competição internacional, como, ao mesmo tempo, corre o risco de ser rebaixado; enquanto que um clube de divisão hierárquica inferior pode ascender através de suas conquistas desportivas e, um dia, almejar chegar a uma competição internacional. É o sistema vertical.

A forma de competição brasileira é idêntica à europeia. No Brasil, há divisões hierárquicas no futebol – tanto em competições nacionais quanto estaduais – e as competições nacionais permitem aos clubes participantes chegarem a competições internacionais (o Campeonato Brasileiro da Série A e a Copa do Brasil dão acesso à Copa Libertadores, organizada pela Conmebol; a Libertadores, por sua vez, dá vaga no Mundial de Clubes FIFA).

E é nesse ponto que o Brasil se diferencia e distancia ainda mais do modelo desportivo dos EUA. O Brasil (assim como os europeus) prima pela mobilidade – a possibilidade de ascensão hierárquica. Já os EUA têm uma forma mais elitista – fechada em si mesma, com a única possibilidade de inserção encontrada através de aquisição de franquia (ou seja, a venda de um espaço na competição).

O formato brasileiro é muito mais democrático, ao ser aberto e interdependente, permitindo a mobilidade.

Por mais que essa mobilidade possa incomodar a alguns setores mais elitistas brasileiros e a um certo grupo de clubes (que por anos se acostumou a viradas de mesa que feriam, diretamente, a competitividade e o espírito esportivo baseado no mérito da obtenção de resultados desportivos), é este o formato de competição no Brasil.

IV. Objetivos:

Nos EUA, os objetivos econômicos ou a busca pelo lucro estão claramente acima dos objetivos desportivos. Lá as competições são tratadas, antes de qualquer coisa, como um negócio.

Na Europa, o objetivo é desportivo – a busca por vitórias e títulos. O sucesso desportivo (ganhar jogos, ser campeão) está acima do sucesso econômico. O lucro é importante, mas o lado desportivo prepondera sobre o econômico.

Verifica-se, portanto, que os objetivos das competições na Europa são os mesmo do Brasil. A lógica desportiva brasileira é pela primazia das vitórias e dos títulos e não a preferência pelo lucro.

Então, ante o exposto, conclui-se que se temos um modelo desportivo semelhante ao europeu; se temos uma estrutura vertical (como na Europa) e vemos o futebol sob a lógica da mobilidade (através da obtenção dos resultados desportivos) e da primazia pelas conquistas desportivas (vitórias e títulos) e não pelo lucro (econômico), nada mais racional e natural adotarmos o sistema de competição que é bem sucedido na Europa, ou seja, o sistema de pontos corridos.

Seria extremamente insensato e incoerente se o Brasil adotasse um sistema de competição baseado em um modelo desportivo tão diferente do nosso.

O Brasil tem uma cultura de modelo desportivo que encontra suas fundações mais profundas na lógica da obtenção dos resultados desportivos, e o sistema de pontos corridos prima pelo reconhecimento ao mérito desportivo – a preponderância do trabalho árduo e regular ao longo de toda a competição.

- Estatuto do Torcedor

O Estatuto do Torcedor, Lei Federal 10.671/2003 (com alterações dadas pela Lei 12.299/2010), tem por escopo a moralização do futebol brasileiro, visando à proteção do torcedor enquanto cidadão e consumidor – garantias de respeito aos regulamentos (objetivos desportivos); segurança e comodidade nas praças desportivas; etc..

Anteriormente, no ponto em que se analisaram os modelos desportivos, referenciou-se que o modelo brasileiro segue o europeu no sentido de haver uma relação em que o poder público intervém na ordem jurídico-desportiva a fim de garantir a organização do desporto.

Pois bem, estamos diante de um exemplo inequívoco de ingerência do poder público no desporto nacional. O nosso Legislativo percebeu a necessidade de intervir no desporto nacional em questões como os regulamentos das competições e a segurança dos torcedores e o Estatuto do Torcedor é fruto desta intervenção do poder público. Intervenção necessária e muito bem vinda, diga-se de passagem.

Acontece, entretanto, que em muitas discussões sobre futebol vê-se o completo esquecimento da lei que “estabelece normas de proteção e defesa do torcedor” (art, 1º do referido Estatuto).

Infelizmente, neste debate entre “pontos corridos e mata-mata” a situação não é diferente. Há quem insista em discutir o assunto sem sequer mencionar a existência de tal norma legal.

Aqueles que querem discutir uma nova mudança na fórmula de disputa (defensores do retorno ao mata-mata) têm que se articular para que o Estatuto do Torcedor sofra uma nova alteração, a fim de que se flexibilize esse ponto na lei.

Vejamos o que diz o texto da lei, ipsis litteris:

“Art. 8º. As competições de atletas profissionais de que participem entidades integrantes da organização desportiva do País deverão ser promovidas de acordo com calendário anual de eventos oficiais que:

(...)

II – adote, em pelo menos uma competição de âmbito nacional, sistema de disputa em que as equipes participantes conheçam, previamente ao seu início, a quantidade de partidas que disputarão, bem como seus adversários”.

Embora a lei não fale diretamente que a fórmula de disputa deva ser de pontos corridos, esse entendimento é de fácil elucidação, bastando para tal uma interpretação simples da imposição legal. O inciso II do art. 8º da lei fala em:

1. Competição nacional.

2. Sistema de disputa em que as equipes participantes saibam previamente:

a) Quantidade de partidas que disputarão.

b) Os seus adversários.

Em qual sistema de disputa é possível os clubes saberem previamente quantas partidas realizarão e quais serão todos os seus adversários?

Isto seria possível em um sistema de disputa de mata-mata? É evidente que não.

Em uma Copa do Brasil, por exemplo, um clube sabe que poderá disputar de X a Y partidas; e que poderá enfrentar o adversário A, B, C, G, H ou I, a depender dos resultados.

Nos campeonatos brasileiros que eram disputados no sistema de mata-mata, um clube começava a competição sabendo que disputaria X partidas, mas que esse número poderia ser maior se fosse para a fase seguinte (ou, eventualmente, houvesse alguma repescagem ou coisa do gênero, como já ocorreu em alguns regulamentos). Contudo, jamais poderia prever quais seriam os adversários nas fases de mata-mata ou mesmo precisar o número de jogos a ser disputado ao longo da competição.

Apenas um campeonato de pontos corridos permite a todos os clubes participantes saberem, previamente, quantos jogos disputarão e quais serão os seus adversários.

Qual o sistema que dá aos clubes uma maior possibilidade de planejamento (tanto desportivo quanto financeiro – vendas de lugares anuais, promoções de marketing, etc.) aos clubes, o de pontos corridos ou de mata-mata?

A resposta é óbvia: pontos corridos.

Foi neste sentido, que os legisladores pátrios procuraram orientar e organizar o nosso ordenamento jurídico-desportivo: garantir a todos os clubes uma maior estabilidade e segurança, à medida que lhes concedem garantias prévias de planejamento, a fim de obterem, através de competência na gestão desportiva, os maiores proveitos desportivos e financeiros.

E é aí se encontra o mais forte argumento favorável aos pontos corridos, a primazia ao planejamento e à organização dos clubes.

- Conclusão:

Pode-se afirmar que para retornar ao sistema de mata-mata é necessária uma alteração no Estatuto do Torcedor, tornando, portando, toda a discussão atual inócua se não se atentar, antes de tudo, a esta limitação legal.

Além da questão legal, é preciso lembrar que o sistema de disputa de pontos corridos está em concordância com toda a lógica da organização jurídico-desportiva nacional, que adota em todas as esferas desportivas, futebol incluído, o modelo desportivo europeu, no qual se preponderam os resultados desportivos e um sistema mais democrático em que se prima pela mobilidade hierárquica dos clubes em detrimento de um sistema elitista, que prioriza o poder financeiro em detrimento dos resultados e das conquistas desportivas.

Concluindo, é preciso ter em mente que o sistema de pontos corridos não é uma mera imposição legal, mas a conseqüência lógica de toda uma estrutura de modelo desportivo. Afinal, a lei (como é o caso do Estatuto do Torcedor) existe dentro de uma lógica – e a adoção dos pontos corridos é fruto natural de um modelo desportivo adotado nacionalmente. É a racionalidade e a lógica acima do contrassenso.

As cotas de televisão e a espanholização do Campeonato Brasileiro

Como pode ser lido na descrição do meu perfil neste blog, sou bacharel em Direito e minha monografia, apresentada na Universidade Católica de Pernambuco, foi sobre esse tema, “A divisão das cotas de televisão do campeonato brasileiro de futebol à luz do princípio da igualdade”. Escrevi e apresentei no IV Salesius, da Faculdade Salesiana do Nordeste, o artigo “As cotas de televisão do campeonato brasileiro e o 'apartheid futebolístico”.

Já publiquei em outro blog alguns textos sobre esta questão da divisão das cotas de televisão. Desta vez apresento um texto resumido, sem entrar em discussão teórica, mas atualizado, com os dados referentes à nova realidade do futebol brasileiro, que é a negociação individual. O texto é resumido, porém não deixa de expor todas as informações necessárias e, portanto, não é assim tão curto (trata-se de um aviso para os que não gostam de textos longos).

No sábado se inicia mais uma edição da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. E a competição de 2012 marca o início de uma nova era no que diz respeito às vendas dos direitos de transmissão televisiva. Pela primeira vez, desde os anos 1990, os clubes negociaram individualmente aquilo que ficou chamado de “cota de TV”, abandonando a negociação por intermédio do Clube dos Treze. Os contratos assinados entre os clubes e a Rede Globo são válidos para os campeonatos de 2012 a 2015.

Com o racha no Clube dos Treze e o fim das negociações por parte desta entidade, o futebol brasileiro passou de um modelo de negociação coletiva, para o modelo de negociação individual.

Entretanto, as negociações encabeçadas pelo Clube dos Treze não respeitavam a Isonomia e, consequentemente, à competitividade do Campeonato Brasileiro.

O Clube dos Treze negociava os direitos de transmissão de todo o campeonato, incluindo-se não só os direitos dos seus membros, mas também dos demais clubes que não pertenciam à entidade. Para piorar, o Clube dos Treze adotava o seu critério próprio de divisão dos recursos financeiros, privilegiando os seus associados em detrimento dos demais clubes, que chegaram a ser denominados “convidados”. Dentro da própria entidade havia uma estratificação, com alguns clubes acima dos outros.

Esse modelo de negociação e divisão dos recursos não era dos mais justos, pois carecia de critérios pré-estabelecidos e que respeitassem a equidade. Com isso não se quer dizer que se deveria buscar a igualdade absoluta, afinal já dizia Aristóteles, “a igualdade consiste em tratar os iguais igualmente e os desiguais na medida de sua desigualdade”. Todavia, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello alerta para o questionamento essencial: “quem são os iguais e quem são os desiguais?”. Ou seja, ao invés dos critérios arbitrados pelo Clube dos Treze, seria imprescindível a existência de critérios distintivos razoáveis que justificasse os tratamentos diversos.

O futebol brasileiro, contudo, passou de um modelo que gerava desigualdade para outro modelo que tende a aprofundar ainda mais o fosso que divide um seleto e restrito grupo de grandes clubes de todas as outras agremiações que praticam futebol no Brasil.

Nas negociações individuais, a tendência, pelo que mostram experiências de campeonatos nacionais da Europa, é de se ampliar o individualismo, privilegiando os grandes clubes e prejudicando os menores. Assim, perspectiva-se o aumento da segregação dos clubes, reforçando a ideia de “apartheid futebolístico” no Brasil.

No nosso país, ao invés de se ter discutido a transição para modelos coletivos de negociação como os dos campeonatos da Inglaterra, Itália, Alemanha e França, deixou-se que se passasse para as negociações individuais, tal qual ocorre em países como Portugal e Espanha.

Valores das cotas do Brasileirão 2012

Nenhum clube anunciou publicamente os valores de seus contratos. Em torno deste tema há muita especulação, com números que variam de R$84 milhões a R$114 milhões para os dois clubes mais bem pagos, Flamengo e Corinthians.

Grupo 1 - Flamengo e Corinthians: R$84 milhões;

Grupo 2 - Vasco, Santos, Palmeiras e São Paulo: R$75 milhões;

Grupo 3 - Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo: R$50 milhões;

Grupo 4 - Coritiba, Sport e Bahia: R$30 milhões;

Grupo 5 - Atlético-GO, Figueirense, Náutico, Ponte Preta e Portuguesa: R$18 milhões.

A Rede Globo, ao negociar individualmente com cada clube, adotou, de certa forma, a estratificação que o Clube dos Treze adotava quando repartia o bolo dos recursos até 2011.

Dos 20 membros do Clube dos Treze que estão na Série A 2012, apenas a Portuguesa foi despromovida por parte da Globo. Se seguisse a antiga divisão interna do Clube dos Treze, a Globo pagaria R$30 milhões para a Lusa. Contudo, o time paulista receberá o mesmo que o Náutico, Atlético-GO, Figueirense e Ponte Preta, R$18 milhões.

Os clubes do “grupo 5”, onde se encontra o Náutico, receberão 21,4% do valor a que Flamengo e Corinthians terão direito.

Analisando os recursos obtidos pelos dois rivais pernambucanos, o Náutico, com seus R$18 milhões, receberá 60% do valor que a Globo pagará ao Sport (R$30 milhões). Se comparados aos valores de 2009, último ano em que a dupla esteve na Série A, o Náutico viu a diferença para o rival ser ampliada. Em 2009, mesmo com o Sport gozando do status de ser membro do Clube dos Treze, o Náutico recebeu 64% do valor correspondente ao rubro-negro; este ano esse valor caiu um pouco e o alvirrubro receberá, como foi dito, o correspondente a apenas 60%.

Negociações coletivas em nome da competitividade

Na Itália, desde 1999 os clubes eram livres para negociar os direitos de televisão individualmente (da mesma forma como é na Espanha, em Portugal e passou a ser no Brasil). Preocupado com o desequilíbrio orçamentário entre os clubes da Serie A, o Ministério do Esporte italiano determinou que as cotas de televisão voltassem a ser negociadas coletivamente.

Em janeiro de 2007, a autoridade antitruste da Itália recomendou, em um relatório de 170 páginas, que o sistema de negociação coletiva fosse utilizado novamente para garantir maior competitividade ao campeonato italiano.

Foi necessária uma intervenção estatal, via Ministério do Esporte, para que se procurasse um modelo de negociação coletiva com regras estabelecidas para uma divisão mais equânime destes recursos. Este modelo foi adotado a partir da temporada 2011/12, que acabou de se encerrar, e passou a ser da seguinte forma:

- 40%: dividido igualmente entre todos.

- 30%: de acordo com o mérito esportivo (5% de acordo com a classificação do último campeonato, 15% de acordo com a classificação dos últimos cinco campeonatos e 10% de acordo com a classificação histórica, levando-se em conta títulos e rendimentos).

- 30%: baseado no tamanho da torcida (5% de acordo com a população da cidade onde está o clube e 25% pelo tamanho da torcida, levando em conta as pesquisas do gênero).

Na Premier League (Inglaterra), liga de futebol de maior faturamento no Mundo, a negociação é coletiva e a divisão também é dividida em três partes:

- 50% divididos igualitariamente entre todos os clubes.

- 25% baseados na classificação final da temporada anterior (o campeão recebendo 20 vezes mais o valor que recebe o último clube da lista).

- 25% variáveis de acordo com o número de jogos transmitidos na televisão.

Esse modelo permitiu, por exemplo, que o Manchester United, campeão em 2010/11, tenha recebido na temporada 2011/12 cerca de 60 milhões de Libras, enquanto o Wolverhampton, 17º colocado em 2010/11, tenha encaixado cerca 40 milhões de Libras na temporada que se encerrou no último fim de semana. O Queens Park Rangers, campeão da “The Championship” (Série B inglesa), embolsou cerca de 43 milhões de Libras.

Estes valores dizem respeito exclusivamente aos direitos de transmissão vendidos para a Inglaterra. Os recursos obtidos pelas vendas às redes de televisão internacionais são divididos de forma igualitária entre os 20 clubes participantes da Premier League.

Recentemente, o Liverpool propôs que os direitos televisivos fossem negociados individualmente. Os “Reds” alegam que o atual modelo de negociação prejudica o clube nas competições europeias, pois Real Madrid e Barcelona negociam individualmente na Espanha e, com isso, têm mais vantagens econômicas que os clubes ingleses.

A proposta, entretanto, já foi rechaçada por grandes clubes como Manchester City (que se sagrou campeão inglês pela primeira vez em 44 anos no último domingo), Manchester United, Arsenal e Tottenham. O presidente-executivo do Manchester United, David Gill, chegou a afirmar que “a venda coletiva dos direitos televisivos representou claramente um sucesso, e ajuda o campeonato a ser mais competitivo”.

Entre os pequenos, a ideia também foi recusada, como disse o presidente do Wigan, Dave Whelan, “estão pensando em como podemos ganhar mais dinheiro? Não irão conseguir destroçando o coração e a alma do campeonato e do futebol inglês”.

Na Alemanha, a Bundesliga, composta por 36 clubes (18 da primeira divisão e 18 da segundona), negocia os direitos de transmissão coletivamente e divide 75% dos valores entre os clubes da elite e 25% é repartido entre os participantes da segunda divisão. O último contrato assinado em 2010 com a operadora Sky, rendeu 1,5 bilhão de euros por temporada para a Bundesliga. Ou seja, 1,125 bilhão de euros é dividido pelos clubes da primeira divisão, enquanto 375 milhões de euros é repassado para os participantes da segunda divisão alemã.

O Bayern Munique, maior e mais rico clube alemão, em diversas ocasiões também se manifestou de modo semelhante ao do Liverpool. E a alegação do Liverpool seguiu exatamente o discurso adotado pelos bávaros de que o modelo de negociação coletiva prejudicaria o clube diante dos adversários na Liga dos Campeões. Apesar da chiadeira do Bayern, o clube chegou à final da principal competição europeia em 2010 (quando foi derrotado pela Inter de Milão) e estará na final deste sábado, em que terá a oportunidade rara de decidir em casa contra o Chelsea.

Nos últimos dez anos, a Bundesliga teve cinco campeões diferentes: Bayern Munique (5x), Borussia Dortmund (2x), Wolfsburg, Sttuttgart e Werder Bremen.

Na França, a Ligue 1 tem um método de divisão de receitas parecido com o da Inglaterra. 50% dividido igualmente entre todos os clubes; 30% de acordo com o mérito esportivo (25% com base no último campeonato e 5% na média das classificações dos últimos cinco anos); e 20% baseado nas audiências dos jogos transmitidos pela TV.

O Lyon dominou o futebol francês no começo dos anos 2000, sendo heptacampeão de 2002 a 2008 (tendo Juninho Pernambucano como um de seus principais líderes). Mas os últimos três campeonatos foram ganhos por três clubes diferentes: Bordeaux, Marseille e Lille. A 38ª e última rodada da Ligue 1 2011/12 se realiza neste fim de semana, e o Montpellier está muito próximo de se tornar campeão francês pela primeira vez na história, precisando apenas de um empate para chegar ao título. O PSG, que não é campeão desde 1994, é o único clube que ainda pode tirar o troféu do Montpellier. Portanto, independentemente do campeão, a França conhecerá o quinto campeão diferente em cinco anos (contando o último título do Lyon em 2008).

Negociações individuais e bipolarização

Na Península Ibérica, as ligas espanhola e portuguesa possuem modelos de negociações individuais, em que cada clube negocia a venda dos seus direitos televisivos diretamente com a rede de televisão. Este modelo tem gerado uma profunda desigualdade e acarretado em uma enorme perda de competitividade dos campeonatos da Espanha e Portugal.

Na Espanha, Real Madrid e Barcelona, auferem 144 milhões de euros e 133 milhões de euros, respectivamente, pelos seus contratos com a empresa Mediapro. Estes dois clubes arrecadam 47% do total das receitas televisivas de La Liga. O terceiro no ranking é o Valencia, que recebe 44 milhões de euros, ou seja, três vezes menos do que a dupla de ferro. Logo em seguida vem o Atlético de Madrid, com 42 milhões de euros. Clubes tradicionais como Athletic Bilbao e Sevilha recebem cerca de 20 milhões de euros, isto significa sete vezes menos que os dois principais clubes do país. Estes contratos têm validade até 2015.

Não por acaso, nos últimos 15 anos, apenas em três ocasiões os campeões não foram Barcelona ou Real Madrid. Isso aconteceu na temporada 1999/2000 com o Deportivo La Coruña e nas épocas 2001/02 e 2003/04 com o Valencia.

Nos últimos oito campeonatos o título ficou entre Barcelona (cinco vezes) e Real Madrid (três vezes e atual campeão). Nesse mesmo período, apenas em uma ocasião a dupla de ferro não ficou nas duas primeiras colocações. Foi em 2007/08, quando o Villareal foi o vice-campeão (o Real Madrid foi campeão e o Barcelona ficou em 3º). Por sinal, o Villareal, último time a se intrometer na bipolarização, foi rebaixado para a segunda divisão espanhola no último campeonato.

Em 2009/10, o Barcelona foi campeão com 99 pontos conquistados em 114 disputados; o vice-campeão Real Madrid ficou três pontos atrás (enquanto o terceiro colocado, Valencia, fez 28 pontos a menos que o campeão, com seus 71 pontos). Na última temporada, 2011/12, o Real Madrid chegou ao recorde histórico dos três dígitos: 100 pontos. O Barcelona obteve 91 pontos e o Valencia, mais uma vez no terceiro posto, fez apenas 61 pontos (30 a menos que o vice, 39 atrás do campeão).

Em Portugal, a situação de desigualdade e perda de competitividade é parecida com a realidade espanhola. Porto, Benfica e Sporting negociam individualmente e concentram mais da metade do valor total pago aos 16 clubes da Liga Zon Sangres.

O Sporting recebe cerca de 13,5 milhões de euros, em um contrato de oito anos de duração. O Porto renovou recentemente com a Oliverdesportos, receberia 8,2 milhões de euros até 2014, mas passará a receber cerca de 16,5 milhões de euros por temporada até 2017/18. Já o Benfica anda em negociações com a Oliverdesportos e, segundo anunciou recentemente, recusou proposta de 22,5 milhões de euros. Pelo atual contrato, os benfiquistas ganham cerca de 8,5 milhões de euros por ano.

O que se evidencia em Portugal é o individualismo dos três grandes clubes, principalmente do Benfica, que pleiteia um contrato anual de 40 milhões de euros, sem demonstrar a menor preocupação com a competitividade da liga portuguesa.

Nos últimos 30 anos, o Porto ganhou o campeonato 19 vezes (e foi vice-campeão em nove ocasiões), enquanto o Benfica levantou a taça oito vezes (11 vice-campeonatos). O Sporting, terceiro grande, só em dois anos conseguiu ser campeão. Apenas o Boavista, atualmente endividado e na II Divisão (correspondente à Série C brasileira), conseguiu romper essa barreira e foi campeão em 2001. Ou seja, há uma bipolarização, entre Porto e Benfica, mas com uma clara hegemonia dos portistas.

No campeonato que se encerrou no último fim de semana e que teve o Porto como bicampeão, um episódio demonstrou claramente a falência dos clubes pequenos de Portugal. O União de Leiria viu praticamente todo os jogadores do seu elenco rescindirem seus contratos, por falta de pagamento de salários. Para não ser eliminado da competição, o clube chegou a jogar com apenas oito titulares em uma partida e, nas duas últimas rodadas, teve que compor seu time titular com jogadores das categorias de base.

Tanto na Espanha como em Portugal já se discute a transição para o modelo de negociação coletiva, tendo como parâmetro os campeonatos da Inglaterra, Alemanha e Itália.

O governo espanhol tem tentado persuadir Real Madrid e Barcelona a aceitarem que o próximo contrato, a partir de 2015/16, seja negociado coletivamente. Foram realizados alguns estudos na Espanha demonstrando que La Liga é a mais desigual no que tange à divisão dos recursos das vendas de direitos televisivos.

Além dos estudos, vários clubes pequenos têm reivindicado a mudança no modelo de negociação e a expectativa é que os próximos contratos já sejam negociados coletivamente.

Em Portugal, o recém-eleito presidente da Liga, Mário Figueiredo, defende abertamente uma renegociação dos direitos televisivos. “Tem de haver uma maior democracia no futebol, uma maior democracia no mercado”, disse ele, há duas semanas, em entrevista ao canal de televisão TVI.

Concorrência (des)leal, CADE e a negociação individual brasileira

Em 2010, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu, em processo que corria desde 1997, pelo fim do direito de preferência que a Rede Globo tinha junto ao Clube dos Treze nas negociações dos direitos de transmissão do Brasileirão para o triênio de 2012 a 2014.

Contudo, com o racha dentro do Clube dos Treze, a Rede Globo passou a negociar diretamente com cada clube, contornando o Termo de Compromisso de Cessação (TCC), que definiu os critérios de negociação coletiva dos direitos de transmissão, assinados em 2010.

O TCC previa exigências para a negociação coletiva, a fim de que se preservasse a livre concorrência entre as redes de televisão. Como a negociação coletiva levada adiante pelo Clube dos Treze não foi reconhecida pelos clubes associados à entidade, a negociação individual foi aceita pelo CADE.

Com o caminho aberto pelo próprio órgão regulador das atividades econômicas, clubes e Rede Globo firmaram seus acordos individuais, com contratos válidos de 2012 a 2015, como já foi exposto no começo do texto (Valores das cotas do Brasileirão 2012).

Projeto de Lei

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do Deputado Federal pernambucano Mendonça Filho (DEM) que visa a regulamentar a “venda dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro de futebol para todas as séries existentes”.

O projeto propõe que os contratos deverão ser negociados coletivamente e que o prazo máximo de duração do contrato deve ser de três anos.

Além disso, o modelo de divisão dos recursos que o projeto apresenta é semelhante ao do campeonato inglês: 50% igual entre todos os clubes; 25% de acordo com a classificação no campeonato anterior (mérito esportivo); e 25% com base no número de jogos transmitidos.

Conclusão

É preciso compreender que, ao contrário da realidade anterior – negociação por parte do Clube dos Treze – em que havia, no meu entender, um claro desrespeito ao Princípio da Igualdade, que é base fundamental de qualquer Estado Democrático, no atual modelo de negociação – individual – não há essa agressão. A negociação individual é perfeitamente constitucional e legal, pois respeita o Princípio da Autonomia da Vontade nas relações privadas.

O fato de ser constitucional e legal não significa, entretanto, que a prática seja a mais justa, entendendo o conceito de justiça como preconiza John Rawls, “a sociedade constitui um sistema de cooperação social equitativa entre pessoas livres e iguais”.

Não é possível se imaginar a prática esportiva estritamente sob a ótica individualista. Nem mesmo nos esportes individuais, pois até os atletas que competem sozinhos têm uma equipe de treinadores e especialistas que trabalham com eles. Além disso, a competitividade é a essência do esporte.

O economista argentino, Walter Graziano, explica de forma bem didática a “Teoria dos Jogos” do Nobel da economia John Nash: a cooperação gera mais benefícios à coletividade do que o individualismo. Esta idéia, como se pode ver, reforça o conceito de justiça do teórico John Rawls.

No caso da concentração de renda do futebol brasileiro, é possível argumentar que o individualismo (concentração dos recursos) ao prejudicar a igualdade de condições entre os clubes que competem em um mesmo campeonato (coletividade), empobrece, por conseguinte, o próprio campeonato, ao passo que este se torna desnivelado tecnicamente, perdendo sua competitividade e o equilíbrio das disputas e a consequente incerteza dos resultados.

São exatamente estas questões - perda de competitividade e perda do equilíbrio das disputas – que se devem colocar. Na Espanha o Governo e os clubes discutem a mudança para o modelo de negociação coletiva. Em Portugal a Liga de clubes levanta a mesma discussão.

No Brasil, salvo o projeto de lei do Deputado Mendonça Filho (como também já houve uma Proposta de Emenda à Constituição do Deputado André de Paula), pouco ou nada se discute a este respeito, a fim de tornar mais justa a negociação e a distribuição dos recursos obtidos com as vendas dos direitos de transmissão televisiva do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Adquira o livro "Cotas de televisão do Campeonato Brasileiro - apartheid futebolístico e risco de espanholização".

Preço: R$ 30,00

Contato: emanuel.leite.junior@gmail.com

FC Porto - supremacia de três décadas em Portugal

No sábado se encerrou mais uma edição do Campeonato Português. O FC Porto foi o campeão, conquistando o bicampeonato na 28ª rodada, com duas rodadas de antecedência. Com a conquista, o time azul e branco consolidou ainda mais a hegemonia no futebol português, nos últimos 30 anos. Este foi o 19º título portista em 30 Campeonatos.

No gráfico acima, vê-se as classificações de seis clubes nos últimos 30 campeonatos portugueses: FC Porto, Benfica, Sporting, Boavista, Sporting Braga e Vitória de Guimarães.

O Boavista, afastado da I Liga por decisão administrativa da Liga e Federação portuguesas, foi o primeiro e único clube a ser campeão português fora os três grandes desde 1946 (quando o Belenenses conquistou seu único campeonato). Além disso, o time portuense foi vice-campeão duas vezes, em 1998/99 e 2001/02.

O Sporting Braga nos últimos anos ganhou grande destaque no futebol português. Foi vice-campeão em 2009/10, disputando o título com o Benfica até a última rodada. No campeonato que se encerrou no fim de semana, o time bracarense ficou em 3º lugar, mas chegou a liderar a competição por algumas rodadas.

O Vitória de Guimarães entra na relação por ser um dos clubes mais tradicionais de Portugal e por ter ficado entre os três primeiros colocados em algumas ocasiões, como em 2007/08, ano em que voltou à I Liga, após breve passagem pela II Liga. Este ano, o Guimarães ficou em 6º lugar.

Dos grandes clubes portugueses, o Sporting é aquele que menos conquistas obteve. Nos últimos 30 anos, os sportinguistas só foram campeões duas vezes, estando já há 10 anos sem conquistarem o título nacional. Para além do fato de ter conquistado apenas dois títulos, o Sporting ficou fora das três primeiras posições oito vezes, como aconteceu este ano, em que terminou na quarta colocação (que é a posição mais baixa obtida pelo clube nos últimos 30 campeonatos).

Maior campeão português, com 32 conquistas, o Benfica perdeu a sua supremacia para o rival do Norte, FC Porto. Até 1982, o Benfica havia conquistado 26 campeonatos portugueses, contra apenas sete dos portistas. Era uma vantagem de 19 títulos.

Nos últimos 30 anos, contudo, o Benfica só foi campeão oito vezes e viu o Porto, com 19 conquistas, diminuir a diferença que era de 19 para apenas seis campeonatos. Há 30 anos era inimaginável esperar que o Benfica tivesse uma vantagem tão curta diante do Porto.

Mas não é apenas a escassez de títulos que marca esse período de três décadas do Benfica. O clube encarnado também amargou algumas más campanhas, ficando fora das três primeiras posições em três ocasiões – chegou a ficar em 6º lugar, na sua pior temporada de toda a história, no ano de 2000/01 (amenizado pelo fato de o Boavista ter sido campeão e não um de seus dois rivais).

O FC Porto, maior campeão português nos últimos 30 anos, além de ter levantado a taça em 19 ocasiões, também tem outro registro que é impressionante: quando não foi campeão, ficou com o vice-campeonato. Isso só não aconteceu por duas vezes, quando os portistas ficaram em terceiro lugar (2001/02 e 2009/10).

Ou seja, enquanto o Benfica só conquistou oito campeonatos e ficou três vezes abaixo dos três primeiros lugares, o terceiro lugar foi a pior classificação do Porto, e apenas em duas temporadas.

Em 30 anos, o FC Porto soma 19 campeonatos, 9 vice-campeonatos e 2 terceiro lugares; enquanto o maior rival, Benfica obteve 8 campeonatos, 11 vice-campeonatos, 8 terceiro lugares, 2 quarto lugares e 1 sexto lugar.

Nesse período, além da hegemonia nacional, o FC Porto também se tornou o maior ícone do futebol português em termos internacionais. Foi bicampeão europeu (1987 e 2004), bicampeão mundial (1987 e 2004), bicampeão da Copa UEFA/Liga Europa (2003 e 2011) e campeão da Supertaça Europeia (1987).

Nos últimos 30 anos, o FC Porto, comandado pelo presidente Pinto da Costa desde abril de 1982, é uma verdadeira máquina de conquistar títulos.

Ranking de campeões portugueses nos últimos 30 anos:

FC Porto – 19

Benfica – 8

Sporting – 2

Boavista – 1

PS. O blog agradece ao amigo Aécio Prado pela elaboração do gráfico.

Santa Cruz é bicampeão pernambucano

No dia em que completava 107 anos de existência, o Sport recebeu o Santa Cruz na Ilha do Retiro, no jogo decisivo do Campeonato Pernambucano 2012. Jogando pelo empate, a expectativa da torcida rubro-negra era de fazer uma festa dupla: a de aniversário e a do título. Mas o Santa Cruz não estava interessado nas celebrações do rival, e entrou para o jogo determinado a sair com a vitória e o bicampeonato pernambucano.

Em um jogo empolgante e emocionante, bem diferente da monotonia da partida de ida, o Santa Cruz se deu melhor e voltou a festejar um bicampeonato na casa do maior rival, exatos 25 anos depois de seu último bicampeonato e exatamente no mesmo local – Ilha do Retiro.

Branquinho, em impedimento, abriu o marcador aos 12 minutos do primeiro tempo. Mas o tricolor mal teve tempo para saborear a vantagem, pois Moacir empatou no minuto seguinte, contando com a ajuda do goleiro Tiago Cardoso, que falhou clamorosamente no lance de empate rubro-negro.

Ainda no primeiro tempo, Dênis Marques, o predador, recolocou o Santa Cruz à frente do placar. Com o gol, o centroavante coral chegou a 15 gols no Campeonato e se isolou na artilharia da competição, ultrapassando o rival Marcelinho Paraíba.

Com vantagem no marcador, o Santa Cruz voltou mais cauteloso para o segundo tempo e o Sport foi para cima, buscando o empate que lhe daria o 40º título estadual. Mas Tiago Cardoso se redimiu da falha no gol de Moacir e fez defesas importantíssimas que seguraram a vantagem coral.

Em um contra-ataque, Luciano Henrique, ex-Sport, ampliou a vantagem do Santa Cruz, fazendo 3 x 1 aos 29 minutos do segundo tempo. Edcarlos diminui para o Sport aos 35, fazendo com que a decisão ganhasse ainda mais emoção até o fim do jogo, que ainda teve cinco minutos de acréscimos.

Contudo, o Santa Cruz segurou o resultado e conquistou o seu 26º campeonato pernambucano, fazendo a festa na Ilha do Retiro e fazendo os tricolores recordarem a velha máxima de “casa dos festejos”.

Números do Santa Cruz no Pernambucano 2012:

Jogos: 26

Pontos: 51

Aproveitamento: 65,4%

Vitórias: 16

Empates: 3

Derrotas: 7

Gols marcados: 51

Gols sofridos: 27

Saldo de gols: 24

Ranking de Campeões Pernambucanos:

Sport – 39

Santa Cruz – 26

Náutico – 21

América – 6

Torre – 3

Tramways – 2

Flamengo – 1

PS. Foto de Paulo Paiva/Diario de Pernambuco.